segunda-feira, 29 de março de 2010

Promotoria de Ji-Paraná utiliza material do Ministério da Justiça no Tribunal do Júri

A Promotoria de Justiça de Ji-Paraná vem utilizando em sessões do Tribunal do Júri material referente ao Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, fornecido pelo Ministério da Justiça. Em recente julgamento de caso dessa natureza, a Promotora de Justiça Ana Maria Gontijo apresentou aos jurados declarações e laudos digitalizados em data show e exibiu vídeo do programa sobre violência doméstica aos presentes. Ao final, o réu Adair Nascimento Batista foi considerado culpado pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira Divina Aparecida da Silva.


Adair Nascimento tentou matar a companheira após ser comunicado por ela que seria denunciado à polícia, decisão tomada pela vítima depois de um dos vários espancamentos de que foi alvo durante anos de relacionamento. Respondendo pela prática de furto, o réu retornaria para o regime fechado, caso a vítima de fato fizesse a denúncia e, por isso, resolveu cometer o homicídio. Para tanto, utilizou-se de uma faca, com a qual desferiu um golpe em Divina Aparecida pelas costas. A mulher sobreviveu à violência.
Considerando que o réu ameaçou matar a vítima assim que sair da prisão, o Ministério Público requereu que fosse consignada na ata do julgamento a solicitação para que a vítima seja colocada em programa nacional de proteção.
Fonte: Ascom MPRO

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