AGU assegura obras de Transposição do Rio São Francisco em conciliação com proprietários de terras no sertão pernambucano
As obras do Projeto de Integração do São Francisco estão em andamento e apontam mais de 54,7% de avanço, segundo o Ministério da Integração Nacional. Foto: integração.gov.br
Data da publicação: 12/03/2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, por meio da conciliação, a solução de 19 processos que tramitam na Justiça Federal de Pernambuco relacionados à Transposição do Rio São Francisco. O número corresponde a 68% das ações analisadas no mutirão realizado pela 20ª Vara Federal de Salgueiro/PE. As audiências entre os proprietários dos imóveis e a União contaram com a participação de representantes da AGU, Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério da Integração Nacional.
De acordo com informações da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5), a expectativa é que o resultado seja obtido, também, nas demais 400 ações ajuizadas pela AGU com objetivo de garantir a utilização das terras para o projeto no alto sertão pernambucano. A próxima rodada de conciliação está marcada para o dia 26 de março, quando outras 30 ações serão analisadas.
Segundo o Procurador Seccional da União em Petrolina/PE, Hercilio Ferrari Neto, "serão ajuizadas, ainda, outras 1200 ações ao longo deste ano, em diversos estados que integram a PRU5, e o resultado positivo desse primeiro mutirão serve de motivação para novas rodadas conciliatórias que ainda serão realizadas".
A busca pela solução dos processos faz parte dos compromissos assumidos pela AGU no Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PRU5, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Ministério da Integração Nacional e DPU com objetivo de resolver, por meio da conciliação, as ações de desapropriação e constituição de servidão administrativa relacionadas aos imóveis por onde passarão o canal da transposição e as redes de transmissão energia elétrica.
De acordo com Hercilio Ferrari, os acordos além de permitir o início das obras, possibilitam o desafogamento do Judiciário e garante a economia de dinheiro público. Ainda segundo o chefe da procuradoria, levando-se em consideração somente os valores que seriam gastos com perícia judicial, mas que foram evitadas em razão dos acordos firmados, a economia gerada pelos acordos em 19 processos chega a R$ 38 mil. "É claro se somadas todas as ações judiciais que poderão ser resolvidas por meio acordo, podemos chegar a valores muito maiores. Obviamente, há também a economia de tempo que seria gasto pela AGU e pelo Judiciário, caso os acordos não fossem realizados", destacou.
Com investimento de R$ 8,2 bilhões, o projeto do Governo Federal levará água para 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A transposição é a maior obra de infraestrutura do país, e a previsão do Governo é de concluir o empreendimento no final de 2015.
Na avaliação do Procurador Regional da 5ª Região, Rodrigo Cunha Veloso, além dos benefícios na esfera judicial, os acordos favorecem diretamente a população. "O objetivo é estreitar laços e somar esforços entre as instituições envolvidas, cada qual dentro de sua competência, para eliminar os entraves burocráticos que a tramitação normal desse tipo de processo acarreta. Afinal, a obra é importante para o todo o Estado brasileiro e não só para o Poder Executivo", afirmou.
Atuam nas conciliações os advogados da PRU5, das Procuradorias da União dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará (PU/RN e PU/CE) e Procuradorias Seccionais da União de Petrolina/PE e de Campina Grande/PB.
A PRU5 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Maurizan Cruz
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, por meio da conciliação, a solução de 19 processos que tramitam na Justiça Federal de Pernambuco relacionados à Transposição do Rio São Francisco. O número corresponde a 68% das ações analisadas no mutirão realizado pela 20ª Vara Federal de Salgueiro/PE. As audiências entre os proprietários dos imóveis e a União contaram com a participação de representantes da AGU, Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério da Integração Nacional.
De acordo com informações da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5), a expectativa é que o resultado seja obtido, também, nas demais 400 ações ajuizadas pela AGU com objetivo de garantir a utilização das terras para o projeto no alto sertão pernambucano. A próxima rodada de conciliação está marcada para o dia 26 de março, quando outras 30 ações serão analisadas.
Segundo o Procurador Seccional da União em Petrolina/PE, Hercilio Ferrari Neto, "serão ajuizadas, ainda, outras 1200 ações ao longo deste ano, em diversos estados que integram a PRU5, e o resultado positivo desse primeiro mutirão serve de motivação para novas rodadas conciliatórias que ainda serão realizadas".
A busca pela solução dos processos faz parte dos compromissos assumidos pela AGU no Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PRU5, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Ministério da Integração Nacional e DPU com objetivo de resolver, por meio da conciliação, as ações de desapropriação e constituição de servidão administrativa relacionadas aos imóveis por onde passarão o canal da transposição e as redes de transmissão energia elétrica.
De acordo com Hercilio Ferrari, os acordos além de permitir o início das obras, possibilitam o desafogamento do Judiciário e garante a economia de dinheiro público. Ainda segundo o chefe da procuradoria, levando-se em consideração somente os valores que seriam gastos com perícia judicial, mas que foram evitadas em razão dos acordos firmados, a economia gerada pelos acordos em 19 processos chega a R$ 38 mil. "É claro se somadas todas as ações judiciais que poderão ser resolvidas por meio acordo, podemos chegar a valores muito maiores. Obviamente, há também a economia de tempo que seria gasto pela AGU e pelo Judiciário, caso os acordos não fossem realizados", destacou.
Com investimento de R$ 8,2 bilhões, o projeto do Governo Federal levará água para 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A transposição é a maior obra de infraestrutura do país, e a previsão do Governo é de concluir o empreendimento no final de 2015.
Na avaliação do Procurador Regional da 5ª Região, Rodrigo Cunha Veloso, além dos benefícios na esfera judicial, os acordos favorecem diretamente a população. "O objetivo é estreitar laços e somar esforços entre as instituições envolvidas, cada qual dentro de sua competência, para eliminar os entraves burocráticos que a tramitação normal desse tipo de processo acarreta. Afinal, a obra é importante para o todo o Estado brasileiro e não só para o Poder Executivo", afirmou.
Atuam nas conciliações os advogados da PRU5, das Procuradorias da União dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará (PU/RN e PU/CE) e Procuradorias Seccionais da União de Petrolina/PE e de Campina Grande/PB.
A PRU5 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Maurizan Cruz
AGU
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