O Ministério Público
da Paraíba, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Procon Estadual
e Municipal vão desenvolver ações conjuntas visando melhorar os serviços de
telefonia móvel no Estado. Nesta quinta-feira (2), foi realizada uma reunião com
representantes dos órgãos para discutir a parceria. Ficou acordado que a Anatel
fará fiscalizações em todo o Estado e encaminhará os dados ao MP e ao Procon
que tomarão as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir os
direitos do consumidor.
Participaram da
reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o coordenador do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, promotor Leonardo
Pereira, os promotores do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, e de
Campina Grande, Clístenes Holanda, os representantes da Anatel, Giordano
Miranda e Joalle Rodrigues, e do Procon Estadual, Mário Sérgio Coutinho.
Segundo Leonardo
Pereira, a ideia é criar um programa de busca da melhoria da telefonia móvel
com estratégias, ações contínuas e preventivas. Já o promotor Glauberto Bezerra
afirmou que o desejo é a construção de caminhos que resultem na eficiência e
eficácia dos serviços públicos.
Durante a reunião,
foi entregue à Anatel o relatório do diagnóstico preliminar da telefonia feito
pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor. O promotor
Clístenes Holanda explicou que objetivo do diagnóstico, feito no período em que
coordenou o Caop do Consumidor, foi estabelecer um programa de atuação
integrada envolvendo os órgãos para aprimorar a telefonia.
Os representantes da
Anatel destacaram que a agência possui condições técnicas para diagnosticar o
grau de qualidade do serviço de telefonia móvel e que será implantada uma nova
metodologia de testes de campo e nas operadoras. Os dados produzidos por esses
testes vão subsidiar as ações do MP e do Procon.
Para o representante
do Procon, a telefonia é um serviço publico essencial e os órgãos devem atuar
de forma a garantir qualidade para o consumidor.
Diagnóstico
O Caop do Consumidor
coletou a opinião de instituições e entidades representativas da população,
como prefeituras, câmaras municipais e associações, sobre a satisfação com a
qualidade da telefonia móvel nos 223 municípios do Estado, no período de abril
a julho de 2011. O servidor do MPPB, Ícaro Ramalho, um dos responsáveis pelo
diagnóstico juntamente com a servidora Silvana Medeiros, afirmou que a pesquisa
teve caráter subjetivo, para verificar como as pessoas avaliavam a qualidade do
serviço.
De acordo com o diagnóstico,
98,71% dos municípios paraibanos possuem sinal de telefonia móvel. Apenas três
municípios afirmaram não possuir o sinal, na época da pesquisa: Cruz do
Espírito Santo, Teixeira e Remígio. Quanto a problemas com o sinal, a pesquisa
apontou que 58% dos municípios apresentam interrupção nas ligações.
Segundo os critérios
utilizados na pesquisa, 59,64% dos municípios apresentam situação crítica no
serviço de telefonia móvel, 15,25% em estado de alerta e 25,11% satisfatória.
Assessoria do MPPB
Dr. Aurélio José Pavani, OAB/SP 312.182 – Advogado – Escritório de Advocacia AJP – Cel. (14) 98123-1460 ou (11) 98480-0853 – Advogado Correspondente – Ourinhos/SP, Canitar/SP, Chavantes/SP, Ipaussu/SP, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Bernardino de Campos/SP, Avaré/SP, Cerqueira Cesar/SP, Salto Grande/SP, Palmital/SP, Ribeirão do Sul/SP, Campos Novos Paulista/SP, Ocauçu/SP, Manduri/SP, São Pedro do Turvo/SP, etc. Trabalhos: Audiências, cópias de processos, protocolos, teses, etc. Direito Penal, Civil, Consumidor, Cobranças, Fámilia, Tributário, Bancário, etc.
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