1- A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
(a) constituir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar pobreza e reduzir as desigualdades sociais; promover o bem de todos, sem preconceitos raça, cor e etnia, e quaisquer outras formas de discriminação;
(b) soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo jurídico;
(c) independência nacional; prevalência dos direitos humanos; igualdade entre os Estados; defesa de paz, solução pacifica dos conflitos;
(d) garantir o desenvolvimento nacional; autodeterminação dos povos; não-intervenção de outro país; defesa de paz;
(e) dignidade da pessoa humana; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; independência dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito.
Qual a alternativa correta?
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Em breve o gabarito será anexado em forma de comentários.
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