O MP não pode ser mero interveniente

O II Fórum de Discussão Institucional do MPRN vai reunir no próximo dia 15 de abril Procuradores e Promotores de Justiça para discutir diversos aspectos na atuação e estrutura da instituição. Para intermediar esse diálogo foram convidados palestrantes de respaldo nacional, como o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, que irá falar sobre a importância do MP na sociedade atual.
Qual o papel do Ministério Público na sociedade hoje?
Locke: Em poucas palavra, a defesa da sociedade e das garantias fundamentais para que sociedade possa se desenvolver de maneira harmônica.
Quais as principais fragilidades na atuação do MP hoje?
Locke: Vejo pelo menos duas vertentes de fragilidade. A primeira diz respeito à área criminal; mais especificamente na dificuldade que os membros do MP tem de investigar. Para desenvolver o seu trabalho de forma eficiente o membro do MP precisa desse poder de investigação. Manter o debate sobre esse tema é fundamental. E ao contrário do que se possa pensar isso não é se sobrepor ao trabalho das polícias. É tanto que diversas decisões do Supremo Tribunal Federal são em nosso favor. A segunda vertente é na defesa do patrimônio público. Nessa área muitas vezes a atuação do MP é questionada porque atinge pessoas de grande poder econômico e político. Acredito que nessa área a melhor resposta é mostrar uma atuação consistente, apresentando resultados para que a sociedade legitime nossas ações.
O Sr. acha que o MP precisa sair ainda mais dos gabinetes?
Locke: Os membros não podem abandonar os gabinetes, mas é importante que essa atuação mais próxima a sociedade seja uma complementação do seu trabalho. O MP não pode ser mero interveniente entre a sociedade e o poder judiciário. Ele precisa ser pró-ativo; tem de ir onde a sociedade está. Ser uma porta sempre aberta. Nessa perspectiva ações como visitas, inspeções e audiências públicas são fundamentais. O MP tem que se a voz da sociedade perante a Justiça. Esse é o papel mais importante do Promotor de Justiça.

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